Alexandre determina que PRF detalhe multas aplicadas em rodovias Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Karen Couto – 03-11-2022 às 20:04
Prescrição para executar pena inicia no trânsito em julgado para todos Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 19:06
Suspeição por fato anterior ao processo anula todos os atos do juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 18:44
MP não identifica apologia ao nazismo por bolsonaristas de SC Criminal Leis Política Redação ConJur – 03-11-2022 às 16:27
Ary Bergher: Investigação especulativa, genérica e parcial Administrativo Criminal Judiciário Leis Ary Bergher – 03-11-2022 às 16:03
Confissão espontânea deve agregar dados às provas para atenuar pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 03-11-2022 às 15:49
STJ anula ordem de prisão de homem que não foi citado na execução Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 14:47
Gravidade abstrata do crime não justifica preventiva, reitera STJ Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 03-11-2022 às 10:46
Motorista é preso após atropelar manifestantes em bloqueio em SP Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 09:48
Sem provas, juiz absolve piloto acusado de transportar drogas Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 08:47
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito na BA Administrativo Criminal Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 03-11-2022 às 07:50
MP investiga bolsonaristas que fizeram saudação nazista em SC Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 02-11-2022 às 19:05
Condenado não deve se ir à prisão para iniciar pena em regime aberto Criminal Redação ConJur – 02-11-2022 às 16:45
Jairinho e Monique Medeiros irão a júri popular por morte de Henry Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 02-11-2022 às 16:25
TJ-SP nega denúncia por sonegação fiscal que não especificou valores Criminal Tributário José Higídio – 02-11-2022 às 15:40
