STJ julga natureza jurídica de apropriação indébita previdenciária Criminal Previdência Redação ConJur – 26-09-2022 às 10:42
STJ anula apreensão de drogas e armas obtidas em invasão policial Criminal Redação ConJur – 26-09-2022 às 09:38
Cabe revisão criminal contra monocrática que restabelece condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2022 às 08:49
Anistia a Bolsonaro é juridicamente incerta e seria negativa ao Brasil Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 26-09-2022 às 07:31
Cleiton Peixer: Transação penal, artigo 76, da Lei 9.099/95 Criminal Cleiton Lourenço Peixer – 26-09-2022 às 06:34
Homem é condenado pela morte da esposa após lhe transmitir HIV Criminal Vinícius Abrantes – 25-09-2022 às 14:39
EUA se esforçam para reparar más condutas do Ministério Público Criminal Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 25-09-2022 às 07:47
Presos cautelarmente têm direito à audiência de custódia Criminal Redação ConJur – 24-09-2022 às 15:02
Lewandowski suspende ações contra Pedro Paulo, Paes e Bernardo Criminal Política Redação ConJur – 24-09-2022 às 14:09
“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes Criminal Internacional Judiciário Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 24-09-2022 às 08:00
Carlos Silveira: Análise diferenciada do AREsp pelo STJ Civil Criminal Carlos Henrique Silveira – 24-09-2022 às 06:33
Supremo vai julgar se MP deve revelar provas favoráveis à defesa Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-09-2022 às 16:33
Sem provas lícitas, MP-RJ pede fim de investigação contra advogados Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-09-2022 às 14:48
STJ nega pedido de HC para autorizar aborto de gêmeos siameses Criminal Redação ConJur – 23-09-2022 às 13:37
