MP-RJ altera denúncia contra autor de atentado ao Porta dos Fundos Criminal Redação ConJur – 17-04-2022 às 10:45
Fernando Fernandes: HC não substitui recurso. Toron, Lenio tem razão Advocacia Criminal Judiciário Fernando Augusto Fernandes – 17-04-2022 às 10:15
Laudo feito por perito investigado por fraude é válido, diz TST Criminal Trabalhista Redação ConJur – 17-04-2022 às 07:48
Juíza tranca ação penal contra acusados de roubar telhas de alumínio Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-04-2022 às 18:19
Aras opina contra porte de armas a atiradores desportivos em RO Constitucional Criminal Leis José Higídio – 16-04-2022 às 13:01
Proposta para substituir recursos de defesa por HC foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-04-2022 às 08:16
Supremo poderá obrigar MP a revelar provas favoráveis à defesa Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 16-04-2022 às 07:51
Mantida absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos Criminal Ministério Público Rafa Santos – 15-04-2022 às 15:31
Ministro manda soltar homem preso desde 2017 sem sessão do júri Criminal José Higídio – 15-04-2022 às 14:00
Intuição do MP sobre tráfico de drogas não basta para condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-04-2022 às 08:48
PSB pede a quebra do sigilo de reuniões de Bolsonaro com pastores Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 14-04-2022 às 22:01
CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal Criminal Redação ConJur – 14-04-2022 às 15:49
Alberto Toron sugere substituir recursos para a defesa por HC Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 14-04-2022 às 08:42
Caso do jovem surdo preso é mais grave: ele tem deficiência intelectual Criminal Redação ConJur – 14-04-2022 às 08:00
Presunção tributária não basta para fundamentar condenação penal Criminal Tributário José Higídio – 13-04-2022 às 19:24
