2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a reincidente Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 05-04-2022 às 20:47
Deboche de Eduardo Bolsonaro gera repúdio de advogados e entidades Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 05-04-2022 às 20:28
Justiça liberta Monique Medeiros, mas mantém prisão de Dr. Jairinho Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-04-2022 às 17:43
OAB lança campanha em defesa das prerrogativas da advocacia Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 05-04-2022 às 15:27
Mera embriaguez não sustenta crime de estupro de vulnerável Criminal Redação ConJur – 05-04-2022 às 12:28
‘Viúva da Mega-Sena’ é excluída de herança de marido assassinado Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 05-04-2022 às 07:51
Sem individualização de drogas, réus por tráfico são absolvidos Criminal Tábata Viapiana – 05-04-2022 às 07:29
Aras volta a pedir ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 04-04-2022 às 21:59
Ministro permite à defesa de Lula usar mensagens de Deltan em ação Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-04-2022 às 21:36
TJ-SP tranca ação penal contra advogada que gravou juíza por acidente Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 04-04-2022 às 19:26
Mulher que chamou PM de “negrim” em briga de bar é absolvida Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 04-04-2022 às 17:42
Nudez não é indispensável para caracterizar exposição sexual de menor Criminal Redação ConJur – 04-04-2022 às 12:23
De cada dez subprocuradores da República, nove oficiam no STJ Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rayane Fernandes – 04-04-2022 às 08:42
Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-04-2022 às 14:18
Gaecos substituem forças-tarefas e são nova forma de atuação do MPF Criminal Judiciário Ministério Público Thiago Crepaldi – 02-04-2022 às 10:44
