RELAÇÃO DE CONFIANÇA Ministro do STJ anula delação feita por advogados contra cliente Criminal 02-10-2025 às 11:02
GUARDA MULTITAREFA TJ-SP valida lei que obriga desfibriladores em viaturas da GCM Constitucional Criminal 02-10-2025 às 09:44
SENSO INCOMUM Por que há tantos Habeas Corpus no STF? Criminal Lenio Luiz Streck – 02-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Elemento subjetivo nos crimes contra honra: dolo específico, jurisprudência e abusos Criminal Processo Warley Belo – 02-10-2025 às 06:31
OPINIÃO É preciso enfrentar o tráfico de drogas em meios fluviais na Amazônia Criminal Milton Nobre – 01-10-2025 às 21:25
OPINIÃO ‘Gratificação por bravura’ no Rio de Janeiro: quem paga a conta do retrocesso? Criminal Polícia Política Eliane de Lima Pereira, Roberta Rosa Ribeiro – 01-10-2025 às 20:41
OPINIÃO Constituição veda a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito? Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Pierre Bucar – 01-10-2025 às 16:24
CERCO FECHADO Ex-assessor de Alexandre entrega passaporte e fica sob circulação restrita na Itália Criminal Política 01-10-2025 às 13:33
HERANÇA INDESEJADA Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora Ambiental Criminal 01-10-2025 às 10:30
UMA COISA OU OUTRA Prisão preventiva é incompatível com condenação a pena em semiaberto, diz Mendonça Criminal 30-09-2025 às 20:15
OPINIÃO Silêncio seletivo no processo ético-disciplinar: a defesa que escolhe falar Criminal Marco Aurélio Vicente Vieira, Mário de Oliveira Filho – 30-09-2025 às 19:34
RECOMEÇO À VISTA Juiz autoriza preso a usar celular e computador para estudar Medicina Criminal 30-09-2025 às 14:18
CRÍTICA PENAL Sigilo de comunicações e dados telemáticos Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima – 30-09-2025 às 08:00
OUTRA COMPETÊNCIA Juiz não vê crimes contra a União em denúncia sobre máfia no Porto de Santos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-09-2025 às 07:49
OPINIÃO O direito da criança vítima de constituir um advogado ou defensor Advocacia Criminal Defensoria Pública Heitor Moreira de Oliveira – 30-09-2025 às 06:02
