FOI SEM QUERER STJ afasta agravante de motivo fútil de condenação por homicídio culposo Criminal 12-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Feminicídio e cultura machista: violência estrutural que o país não enfrenta Criminal Dayana Claudia Tavares Barros de Castro – 11-12-2025 às 21:44
EFEITO AUTOMÁTICO Alexandre declara perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 11-12-2025 às 20:53
OPINIÃO Legislação, democracia e o PL da Dosimetria Criminal Política Ian Fernandes de Castilhos – 11-12-2025 às 20:18
DIA DA CAÇA TJ-SP veta fracionamento de ações proposto por litigante profissional Criminal 11-12-2025 às 19:54
OPINIÃO Ainda estamos aqui: memória democrática e execução penal na trama golpista Criminal Política André Jorgetto – 11-12-2025 às 17:22
VITÓRIA DA INÉRCIA Juiz reconhece prescrição de denúncia do Gaeco contra 161 acusados de integrar facção Criminal Rafa Santos – 11-12-2025 às 16:55
RETROSPECTIVA 2025 Acordos de leniência em 2025: balanço de um instrumento em disputa Criminal Ministério Público Cecilia Mello – 11-12-2025 às 15:21
OPINIÃO A responsabilidade penal de administradores e gestores de fundos de investimento Criminal Natasha do Lago, Maria Paes Barreto Araujo – 11-12-2025 às 11:16
QUE FIQUE CLARO TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica Criminal Sérgio Rodas – 11-12-2025 às 07:51
CRIME REPETIDO TJ-SP mantém condenação de homem que carregava aves silvestres em porta-malas Ambiental Criminal 10-12-2025 às 20:43
OLHOS NOS OLHOS STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal Criminal Danilo Vital – 10-12-2025 às 13:51
PASSANDO PANO Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro Criminal O 8 de Janeiro Política 10-12-2025 às 09:44
ESCRITOS DE MULHER A Lei 15.272/2025 e o fascismo à brasileira Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Maíra Fernandes – 10-12-2025 às 08:00
DIA DOS ADVOGADOS Supremo ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 09-12-2025 às 20:57
