PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FALHA Ministro manda TJ-SP julgar mérito de HC sobre infração de preso Criminal 30-11-2025 às 12:46
TRATAMENTO GARANTIDO Juiz dá salvo-conduto para associação importar sementes e cultivar cannabis Criminal 30-11-2025 às 11:50
SEGUNDA LEITURA A Lei 15.272/2025 e a coleta de material para o exame de DNA Criminal Leis Vladimir Passos de Freitas – 30-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Quem paga o prejuízo dos RPPS na falência do Banco Master? Criminal Financeiro Previdência Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Luiz Henrique Lima – 30-11-2025 às 06:39
O PASSADO NÃO CONDENA Relação prévia com crime não impede concessão de tráfico privilegiado Criminal 29-11-2025 às 17:58
REFINAMENTO PROBATÓRIO Câmara aprova coleta de DNA de todos os condenados em regime fechado Criminal Leis 29-11-2025 às 15:49
PROVE SE PUDER Alexandre dá cinco dias para Heleno apresentar exames sobre Alzheimer Criminal 29-11-2025 às 13:46
NOVO CAPÍTULO Desembargadora manda soltar Vorcaro e outros quatro sócios do Master Criminal 29-11-2025 às 12:50
JUSTO PROCESSO Sobre a Lei 15.272: as ‘novas recomendações’ para a prisão preventiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 29-11-2025 às 08:00
CASTIGO PESADO TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de remédios para emagrecimento Criminal 29-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Ovelhas espancadas pelo pastor? O ‘caso Arautos do Evangelho’ e o Direito Canônico Criminal Internacional Política Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira – 28-11-2025 às 20:42
JUIZ LATO SENSU Por manipulação de delação, Cabral pede anulação de atos de Bretas em caso da ‘lava jato’ Criminal Sérgio Rodas – 28-11-2025 às 15:56
CRIMINAL PLAYER Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória Criminal Aury Lopes Jr. – 28-11-2025 às 08:00
OPINIÃO As implicações de infidelidade patrimonial no caso do Banco Master Criminal Financeiro Lázaro Bertolini da Rós – 28-11-2025 às 06:01
BARRADA NO BAILE Condenação por tráfico exige ao menos finalidade mercantil, decide STJ Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 19:16
