TERCEIRA INSTÂNCIA Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ Criminal Danilo Vital – 25-11-2025 às 19:41
CARGA PESADA TJ-SP dobra pena de réus por tráfico com base na quantidade de droga Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 25-11-2025 às 18:57
CHEGOU A HORA Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF Criminal Danilo Vital – 25-11-2025 às 16:32
OPINIÃO Venda antecipada de bitcoin apreendido em investigação é insustentável Criminal Financeiro Tecnologia Patrick Assunção Santiago, Élio Ricardo M. Azevêdo – 25-11-2025 às 16:22
SELETIVIDADE PENAL Negros acusados de tráfico no RJ têm penas maiores e menos acesso a acordos Criminal Rafael Neves – 25-11-2025 às 13:55
OPINIÃO O ‘Dies irae’ de quem traiu a Constituição e conspurcou a República Constitucional Criminal Política Celso de Mello – 25-11-2025 às 10:24
FATIA DESVIADA TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS Criminal Tributário 25-11-2025 às 07:31
ESTÚDIO CONJUR Callegari e Linhares lançam nova edição de livro sobre lavagem de dinheiro Criminal 24-11-2025 às 19:00
OPINIÃO Prisão preventiva de Bolsonaro está dentro dos limites da legalidade Criminal Política Antonio Gonçalves – 24-11-2025 às 13:19
SEM RISCOS Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva Criminal 24-11-2025 às 11:24
SEM SAÍDA Supremo mantém, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro Criminal 24-11-2025 às 10:50
ONDE NÃO HÁ FUMAÇA... Ministro do STJ absolve acusado de incêndio por falta de laudo pericial Criminal 24-11-2025 às 09:53
RÉGUA BAIXA Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada Criminal José Higídio – 24-11-2025 às 08:52
CALMANTE JURÍDICO TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico Criminal 24-11-2025 às 08:24
UMA CERTA PARANOIA Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde Criminal Martina Colafemina – 23-11-2025 às 18:02
