OPINIÃO Regulação dos ativos virtuais no Brasil e a prevenção à lavagem de dinheiro Criminal Financeiro Rafael Junior Soares – 30-12-2025 às 18:20
LIMITES DAS REDES Reddit deve fornecer dados de perfil anônimo que fez postagem ofensiva Civil Criminal Karla Gamba – 30-12-2025 às 11:49
BOAS FESTAS Aprovação no Encceja é válida para fins de indulto natalino, decide TJ-RN Criminal 30-12-2025 às 10:33
BRIGA DE FAMÍLIA Sem contexto de violência de gênero, Lei Maria da Penha não é aplicável Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-12-2025 às 07:31
OPINIÃO A Constituição ainda importa? Acareação judicial de ofício e os limites do Poder Judicante Criminal Pablo Domingues Ferreira de Castro – 30-12-2025 às 06:30
OPINIÃO ‘Jamais seremos modernos’: em defesa de uma jurisprudência supralegal Criminal Renzzo Giaccomo Ronchi – 29-12-2025 às 21:14
CARGA PESADA TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de caminhão de carne Criminal 29-12-2025 às 20:50
OPINIÃO Indulto de 2025 significa mais do que diz ser Criminal José Flávio Ferrari – 29-12-2025 às 17:18
ÁRVORE ENVENENADA Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro Criminal 29-12-2025 às 16:55
PROVA CORROMPIDA Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia Criminal 29-12-2025 às 15:55
OPINIÃO Reabilitação criminal não poderia vedar acesso a cargos públicos Administrativo Anuário da Justiça Brasil Criminal Valdoni Pereira Barth dos Santos – 29-12-2025 às 15:25
PAPEL FANTASMA Prisão preventiva é revogada por falta de acesso da defesa à decisão Criminal 29-12-2025 às 12:27
FONTE PÚBLICA Dados do Portal da Transparência podem subsidiar investigação criminal Criminal Danilo Vital – 29-12-2025 às 11:56
GÊNERO EM PAUTA TJ-RJ tem aumento de sentenças sobre violência doméstica em 2025 Criminal 29-12-2025 às 08:25
REALIDADE CRUEL Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% Criminal Judiciário 28-12-2025 às 16:30
