PENA REDUZIDA Ação penal em curso não justifica negativa de tráfico privilegiado Criminal 13-10-2025 às 21:59
TEMPO PRECIOSO Demora para tombamento da carta de execução é constrangimento ilegal Criminal 13-10-2025 às 18:58
SEM SAÍDA Por risco de fuga, Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Criminal 13-10-2025 às 18:38
DÚVIDA EFETIVA Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal Criminal 13-10-2025 às 10:30
CIRCO PERSECUTÓRIO Espetacularização dos tempos da finada ‘lava jato’ segue viva, mas em menor escala Criminal Especiais Rafa Santos – 13-10-2025 às 08:45
ERRO PONTUAL Ato infracional não caracteriza dedicação ao crime, decide ministro do STJ Criminal 13-10-2025 às 08:25
CERCO FECHADO Litigante profissional Bottura tem prisão decretada também pelo Uruguai Criminal 12-10-2025 às 12:17
DEMORA FATAL Ação dura mais de uma década, e réu por morte no trânsito se livra da pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-10-2025 às 10:30
PORTA AMASSADA Dirigir veículo em mau estado não justifica abordagem pessoal Criminal Danilo Vital – 12-10-2025 às 09:50
ESTAVA DE FARDA E VIATURA Agente da PRF acusado de homicídio culposo será julgado pela Justiça Federal Criminal 12-10-2025 às 07:30
JUSTO PROCESSO Privacidade em pedaços: Teoria do Mosaico e a era digital Criminal Internacional Tecnologia Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 11-10-2025 às 08:00
OPINIÃO É preciso racionalidade na apreensão de bens em matéria penal Criminal Processo Fábio Dutra – 11-10-2025 às 07:03
VIDA DE ÓCIO Para o STJ, desemprego não é suficiente para presunção de dedicação ao tráfico Criminal Danilo Vital – 10-10-2025 às 19:18
JÚRI VIU CRIME CULPOSO PM que matou homem com 11 tiros é condenado a dois anos no semiaberto Criminal 10-10-2025 às 11:48
CRIMINAL PLAYER Prova penal digital: relatórios do Cellebrite podem ser insuficientes? Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Dellano Sousa – 10-10-2025 às 10:22
