VIA QR CODE STJ vai definir licitude da prova obtida por espelhamento do app de mensagem Criminal Danilo Vital – 04-10-2025 às 10:30
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA Gravidade abstrata não justifica obrigação de exame criminológico, decide TJ-SP Criminal 04-10-2025 às 08:41
RETRATO FALADO Mero reconhecimento fotográfico, por si, não sustenta condenação Criminal Processo 04-10-2025 às 08:17
OPINIÃO Aspectos criminais da intoxicação por metanol: reflexões iniciais sobre possíveis tipificações Criminal Mariane de Matos Aquino, Rafael Garcia Campos – 04-10-2025 às 06:02
SEM JUSTIFICATIVA STJ aplica Súmula 443 para reduzir pena de condenado por roubo Criminal 03-10-2025 às 20:15
NEM TUDO É O QUE PARECE TJ-SP nega HC a acusado de falsificar cerveja por “periculosidade concreta” Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 03-10-2025 às 16:49
ESTÚDIO CONJUR Oliveira e Olivi na vanguarda da integridade corporativa Criminal Empresarial 03-10-2025 às 14:00
PF X MPF Pedido de diligência da polícia impede arquivamento solicitado pelo MP Criminal Danilo Vital – 03-10-2025 às 08:44
CRIMINAL PLAYER Como usam sua selfie para abrir contas por meio do reconhecimento facial Criminal Tecnologia Alesandro Gonçalves Barreto, Alexandre Morais da Rosa – 03-10-2025 às 08:00
DENÚNCIA VAZIA Ministro do STJ aplica abolitio criminis em favor de réus por fraude à licitação Criminal 03-10-2025 às 07:57
OPINIÃO Jurisprudência desconsidera vontade da vítima na ação por estelionato Criminal Fábio Paiva Gerdulo, Diego Eneas Garcia – 02-10-2025 às 21:17
LAVAGEM & AFINS Empate não é fraude: voto de qualidade, representação fiscal penal e o PLP 108/24 Criminal Tributário Barbara Claudia Ribeiro – 02-10-2025 às 18:53
BANQUETE INDIGESTO Vigilância contínua não torna impossível furto de bacalhau em hipermercado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-10-2025 às 16:47
OPINIÃO Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, 51, um doloroso adeus Advocacia Criminal Fábio Tofic Simantob – 02-10-2025 às 15:17
LUTO NA ADVOCACIA Advogado Luiz Fernando Pacheco morre aos 51 anos, em São Paulo Criminal 02-10-2025 às 14:18
