CASAL DE VUNERÁVEIS Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima Criminal Danilo Vital – 29-09-2025 às 17:49
CRIME CHOCANTE TJ-SC condena terceirizados por furto de cabos de energia com abuso de confiança Criminal 29-09-2025 às 16:46
MORS TUA, VITA MEA Juiz solta réu por feminicídio em Alphaville após laudo apontar morte por infarto Criminal Martina Colafemina – 29-09-2025 às 16:05
PANE NERVOSA Homem é condenado por tentar matar pedestre que não quis empurrar seu carro Criminal 28-09-2025 às 18:05
OPINIÃO Possibilidade de anistia: análise à luz da Constituinte e da história Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Miguel Germano Podanosche – 28-09-2025 às 17:23
CONTA SALGADA TJ-AP condena Ifood por cobrança indevida no cartão de crédito Criminal 28-09-2025 às 16:50
SEM MISTURA Prisão no exterior não abate pena por outro crime no Brasil, diz TJ-MG Criminal 28-09-2025 às 08:48
BERÇO DE VIOLÊNCIA TJ-RS mantém condenação de babá por crime de tortura contra bebê de oito meses Criminal 28-09-2025 às 08:19
LIBERDADE CANTOU STJ vê fundamentação vaga e revoga prisão preventiva de Oruam Criminal 27-09-2025 às 15:49
CRIME DO DOGÃO TJ-MT condena homem que justificou furto de celular para trocar por cachorro-quente Criminal 27-09-2025 às 13:49
IN DUBIO PRO TIRO Lei do Rio que paga policiais por morte de suspeitos é afronta à Constituição, dizem criminalistas Constitucional Criminal Leis Rafa Santos – 27-09-2025 às 09:53
JUSTO PROCESSO Segurança jurídica em xeque: retroatividade da execução imediata no júri (parte 2) Criminal Gina Muniz, Jader Marques – 27-09-2025 às 08:00
OPINIÃO STF sinalizou posição contra anistia ao julgar indulto a ex-deputado Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Rafael Junior Soares, Poliana Vacarin – 27-09-2025 às 06:02
PRINCÍPIO DA BAGATELA STJ tranca ação penal contra idosa que furtou R$ 93 em alimentos Criminal 26-09-2025 às 21:18
FREIO DE ARRUMAÇÃO STJ confirma anulação de provas por atuação policialesca de guarda municipal Criminal Danilo Vital – 26-09-2025 às 17:52
