DETERMINAÇÕES ATENDIDAS Alexandre autoriza deslocamento, e Bolsonaro faz exames depois de queda Criminal Karla Gamba – 07-01-2026 às 14:55
PARÂMETRO OBJETIVO Crime continuado não endurece critério para concessão de ANPP Criminal 07-01-2026 às 09:51
ESCRITOS DE MULHER Lei 15.280 e a punição simbólica do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência Criminal Maria Luiza Souza – 07-01-2026 às 08:00
OBSCENIDADE NA CASERNA Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega Criminal 07-01-2026 às 07:32
RIVALIDADE PARLAMENTAR Presidente do STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual da Bahia Criminal 06-01-2026 às 19:49
SÓ NO PAPEL NÃO VALE Pena de trabalho comunitário só começa com a execução da atividade, decide STJ Criminal Karla Gamba – 06-01-2026 às 16:47
DOIS DIAS NO MOTEL TJ-SP mantém condenação de policial civil por agressões e desacato Criminal 06-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Incitar a captura do presidente da República por Estado estrangeiro é crime? Criminal Diego Nunes – 05-01-2026 às 16:18
FERRAMENTA INÚTIL Desligamento de câmeras corporais de PMs gera absolvição de acusados por tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 05-01-2026 às 14:49
DE VOLTA PARA CASA TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria Criminal 05-01-2026 às 10:31
CONFUSÃO FILMADA Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima Criminal 04-01-2026 às 16:36
FELIZ ANIVERSÁRIO STJ reduz prescrição para réu que faz 70 anos antes de alteração da sentença Criminal Processo 04-01-2026 às 09:51
CASOS DE FAMÍLIA TJ-BA mantém condenação de mulher por invadir casa disputada em divórcio Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-01-2026 às 07:44
RECEITA RETIDA Presidente do STJ mantém preventiva de acusado de traficar remédios Criminal 03-01-2026 às 08:31
MEDICAMENTO DESCONTROLADO STM confirma condenação de sargento que ameaçou e ofendeu soldados Criminal 03-01-2026 às 07:42
