OPINIÃO Há uma idade mínima para uma criança ser ouvida em depoimento especial? Criminal Ministério Público Heitor Moreira de Oliveira – 22-12-2025 às 06:33
COMBATE AO CRIME Federalização das investigações contra facções tem limites legais e de estrutura Criminal Especiais Sérgio Rodas – 21-12-2025 às 09:47
CRÍTICA PENAL Afinal, o ‘PL da Dosimetria’ é inconstitucional? Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 21-12-2025 às 08:00
NULIDADE NA LARGADA Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide ministro Criminal 21-12-2025 às 07:37
OPINIÃO Nova Lei 15.272 e o crime de lesão corporal leve na violência doméstica Criminal Leis Maria Luiza Souza – 21-12-2025 às 07:08
JUSTO PROCESSO Natureza jurídica da motivação feminicida: retroatividade da subjetividade declarada pela Lei 14.994 Criminal Anthony Daniel de Campos Rodrigues, Rodrigo Faucz – 20-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Lei da Dignidade Sexual aumenta penas e tipifica mais um delito Criminal Leis Maria Berenice Dias – 20-12-2025 às 06:31
SAIDINHA LIBERADA Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia Criminal 19-12-2025 às 20:58
DIGNIDADE DA VÍTIMA Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio Criminal 19-12-2025 às 19:52
OPINIÃO Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias Criminal Tecnologia Marcus Abraham, Camila Thiebaut Bayer Lannes – 19-12-2025 às 16:15
AFAGO AO GOLPISMO PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas Constitucional Criminal Rafael Neves – 19-12-2025 às 15:45
LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ Criminal Danilo Vital – 19-12-2025 às 12:49
CRIMINAL PLAYER SkyECC e os desafios probatórios no processo penal Criminal Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Vítor Paczek – 19-12-2025 às 08:00
RACISMO ESTRUTURAL STJ decide que júri deve analisar motivação racial no ‘caso João Alberto’ Criminal 18-12-2025 às 20:22
ARGUMENTOS SUPERFICIAIS Não cabe fundamentação genérica para exigência de exame criminológico, diz Toffoli Criminal 18-12-2025 às 09:48
