OPINIÃO Ainda estamos aqui: memória democrática e execução penal na trama golpista Criminal Política André Jorgetto – 11-12-2025 às 17:22
VITÓRIA DA INÉRCIA Juiz reconhece prescrição de denúncia do Gaeco contra 161 acusados de integrar facção Criminal Rafa Santos – 11-12-2025 às 16:55
RETROSPECTIVA 2025 Acordos de leniência em 2025: balanço de um instrumento em disputa Criminal Ministério Público Cecilia Mello – 11-12-2025 às 15:21
OPINIÃO A responsabilidade penal de administradores e gestores de fundos de investimento Criminal Natasha do Lago, Maria Paes Barreto Araujo – 11-12-2025 às 11:16
QUE FIQUE CLARO TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica Criminal Sérgio Rodas – 11-12-2025 às 07:51
CRIME REPETIDO TJ-SP mantém condenação de homem que carregava aves silvestres em porta-malas Ambiental Criminal 10-12-2025 às 20:43
OLHOS NOS OLHOS STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal Criminal Danilo Vital – 10-12-2025 às 13:51
PASSANDO PANO Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro Criminal O 8 de Janeiro Política 10-12-2025 às 09:44
ESCRITOS DE MULHER A Lei 15.272/2025 e o fascismo à brasileira Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Maíra Fernandes – 10-12-2025 às 08:00
DIA DOS ADVOGADOS Supremo ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 09-12-2025 às 20:57
FALSO PROFETA Pastor que prometia cura em troca de dinheiro é condenado por estelionato Criminal 09-12-2025 às 19:53
LIVRE, MAS NEM TANTO Alexandre revoga prisão de Bacellar e aplica medidas cautelares Criminal Karla Gamba – 09-12-2025 às 19:12
OPINIÃO Levando os acordos a sério: objetividade e proteção dos direitos individuais Criminal Ministério Público Messod Azulay Neto – 09-12-2025 às 17:13
SEM REQUISITOS STJ tranca inquérito contra advogados dos credores da Laginha Criminal Danilo Vital – 09-12-2025 às 15:49
DESEJO DE PUNIR Juiz condena além do pedido feito pelo MP na denúncia e TJ-MG anula sentença Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-12-2025 às 12:42