NOVO CAPÍTULO Desembargadora manda soltar Vorcaro e outros quatro sócios do Master Criminal 29-11-2025 às 12:50
JUSTO PROCESSO Sobre a Lei 15.272: as ‘novas recomendações’ para a prisão preventiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 29-11-2025 às 08:00
CASTIGO PESADO TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de remédios para emagrecimento Criminal 29-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Ovelhas espancadas pelo pastor? O ‘caso Arautos do Evangelho’ e o Direito Canônico Criminal Internacional Política Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira – 28-11-2025 às 20:42
JUIZ LATO SENSU Por manipulação de delação, Cabral pede anulação de atos de Bretas em caso da ‘lava jato’ Criminal Sérgio Rodas – 28-11-2025 às 15:56
CRIMINAL PLAYER Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória Criminal Aury Lopes Jr. – 28-11-2025 às 08:00
OPINIÃO As implicações de infidelidade patrimonial no caso do Banco Master Criminal Financeiro Lázaro Bertolini da Rós – 28-11-2025 às 06:01
BARRADA NO BAILE Condenação por tráfico exige ao menos finalidade mercantil, decide STJ Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 19:16
TRÁFICO PRIVILEGIADO Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 18:08
OPINIÃO Cárcere, teorias da supremacia do Estado e less eligibility Criminal Alexandre José Trovão Brito – 27-11-2025 às 15:26
PRESCRIÇÕES DISTINTAS Retroação do trânsito em julgado por recurso inadmitido não alcança seara cível Civil Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 13:48
PRAZO FATAL Decadência de estelionato vale para casos anteriores à lei ‘anticrime’ Criminal 27-11-2025 às 10:49
ESTÚDIO CONJUR Perda de gravações de depoimentos gera nulidade de processo do Júri, decide TJ-MA Criminal 27-11-2025 às 10:15
AFRONTA À CARTA PL Antifacção viola Constituição ao retirar do júri casos de homicídios Constitucional Criminal José Higídio – 27-11-2025 às 08:53
OPINIÃO Como um juiz deve ouvir uma criança? Criminal Heitor Moreira de Oliveira – 27-11-2025 às 06:33
