TARDE DEMAIS Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2026 às 07:31
ARDIS DA MENTE Contra falsa memória, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos Criminal Especiais Sérgio Rodas – 12-07-2026 às 16:33
'FAVOR PARA A SOCIEDADE' Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio Criminal 12-07-2026 às 15:51
38 ANOS DE PRISÃO Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-07-2026 às 14:23
TEU PASSADO TE CONDENA Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes Criminal 12-07-2026 às 13:51
ABUSO DE CONFIANÇA TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa Criminal 12-07-2026 às 12:33
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação Criminal 12-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção Criminal Leis Processo Jamilla Monteiro Sarkis, Camila Fernandes Bicalho – 12-07-2026 às 07:04
REPRIMENDA DOS BANCOS Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro Criminal Financeiro 11-07-2026 às 17:52
OPINIÃO Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Constitucional Criminal Heloísa de Oliveira Castro Alves – 11-07-2026 às 11:23
JUSTO PROCESSO A teoria do delito como limite ao excesso punitivo Criminal Guilherme Henrique Gonçalves, Rodrigo Faucz – 11-07-2026 às 08:00
CABEÇA ERGUIDA Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária Criminal Tributário 10-07-2026 às 11:42
CRIMINAL PLAYER Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Cauã Arthur Fornari Dacol – 10-07-2026 às 11:18
NOVA DIRETRIZ Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pede liberdade Criminal 10-07-2026 às 10:14
OPINIÃO Tema 1.003: inconstitucionalidade do novo preceito secundário do latrocínio simples Criminal Leis Vinícius André de Sousa, Pedro Machado de Almeida Castro – 10-07-2026 às 06:31
