BASE FRÁGIL Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia Criminal 18-01-2026 às 12:33
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná Criminal 18-01-2026 às 08:26
LONGE DE CASA Presidente do STJ nega a acusado acesso a procedimento de extradição Criminal 17-01-2026 às 15:55
DELITO LEVE Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva Criminal 17-01-2026 às 14:36
CRIME DO ALÉM TJ-SP mantém condenação de homem que furtou portinhola em cemitério Criminal 17-01-2026 às 08:24
OPINIÃO Descrição precisa da quantidade e da natureza da droga não é mero formalismo Criminal Rafael Romão Silva de Almeida – 17-01-2026 às 06:01
ÀS CLARAS STF retira sigilo de decisão sobre bloqueio de bens de investigados no ‘caso Master’ Criminal 16-01-2026 às 21:24
PARCEIROS NO CRIME Ceder conta bancária para golpe virtual configura estelionato, decide TJ-DF Criminal 16-01-2026 às 19:49
CRIMINAL PLAYER Quando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPP Criminal Alexandre Morais da Rosa – 16-01-2026 às 19:18
ESTÚDIO CONJUR Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP Criminal 16-01-2026 às 15:00
CRIME MAGNÉTICO Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio Criminal Judiciário 16-01-2026 às 14:21
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ Criminal 16-01-2026 às 11:51
BIG BROTHER PAULISTANO Flagrada pelo Smart Sampa, irmã de Ricardo Nunes é presa Criminal 16-01-2026 às 10:13
VIOLAÇÕES NA PLATAFORMA Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas Civil Criminal Tecnologia Rafa Santos – 16-01-2026 às 08:53
NOVA MORADIA Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda Criminal Karla Gamba – 15-01-2026 às 18:46
