AINDA COMPENSA? Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral TSE decide que Roraima terá eleição direta para governador tampão 30-04-2026 às 12:10
CONJUNTO DA OBRA Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE 23-04-2026 às 14:13
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Administrativo Direito sancionador Tributário Norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador não retroage a favor do réu 20-04-2026 às 15:52
NORMA EM BRANCO Ambiental Direito sancionador STJ valida infrações administrativas ambientais previstas em decreto 15-04-2026 às 14:14
DESIGUALDADE PARADOXAL Constitucional Direito sancionador Eleitoral Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia 14-04-2026 às 08:54
DISCORDÂNCIA INTERNA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
DISCORDÂNCIA INTERNA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
MORRENDO ABRAÇADOS Administrativo Constitucional Direito sancionador Na improbidade, prescrição do particular é a mesma do agente público em caso de conluio 06-04-2026 às 13:48
DUPLA DINÂMICA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente 27-03-2026 às 08:54
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Direito sancionador Direito sancionador Leniência Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento 08-11-2025 às 09:45
