A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para anexar os acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Andrade
O advogado Erick Wilson Pereira, de 45 anos, permanecerá à frente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do colegiado desde 2015,
O PT ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal, na qual pede que a condução coercitiva para a realização de interrogatório — prevista no
Os planos do vice-presidente Michel Temer para as áreas ligadas à Justiça terão duas etapas. A primeira será posta em prática durante os 180 dias em que a presidente Dilma
O sistema presidencialista potencializa os bloqueios institucionais, que ocorrem quando um conflito entre os poderes acaba por paralisar o país. Dessa forma, as soluções para contornar essa barreira acabam tendo
O PT e o governo planejam fazer uma grande campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendendo eleições gerais caso o Congresso
A judicialização do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi destaque nesta semana. Na quinta-feira (14/4), após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal negou cinco ações que
O Estado do Rio de Janeiro foi mais um que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal permitindo que sua dívida com a União seja corrigida por juros simples (que incidem apenas
Ao conceder liminares aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais determinando que suas dívidas com a União passem a ser corrigidas por juros simples, e
O vice-presidente Michel Temer definitivamente não esconde mais que se prepara para governar o Brasil até 2018. Ele pediu, nesta quarta-feira (13/4), que o Tribunal Superior Eleitoral analise separadamente as
