Os questionamentos que o Partido da República (PR) fez sobre a constitucionalidade de regras partidárias e eleitorais não foram acolhidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A sigla
Assim como no caso Neymar, a Receita Federal autuou mais de 400 artistas e atletas desde 2003 por criarem empresas para receber por serviços prestados e direitos de imagem, pagando
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rediscutir as novas regras para criação, fusão e organização de partidos políticos nesta quinta-feira (18/2). A pedido de um grupo de partidos, os
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, defendeu junto ao Tribunal Superior Eleitoral o uso de provas da operação “lava jato” em uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos
Entregue nesta terça-feira (16/2) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, o pedido de afastamento de
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, vai à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16/2) entregar o pedido de afastamento imediato de Eduardo Cunha
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta (17/12) se União, Estados e municípios podem ter acesso aos dados bancários de contribuintes sem autorização judicial. O advogado Luiz Gustavo Bichara,
A relação de parentesco não é o único fator que justifica a acusação de nepotismo, pois existem variações da prática. Desse modo, também é necessário analisar se a pessoa empregada
Em meio às discussões sobre as novidades trazidas pela mais recente minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), começou a ser divulgado, nas redes sociais, que, somente poderão lançar candidatos nas eleições 2016,
O arquivamento de uma das ações pedindo a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, foi solicitado pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, ao Tribunal Superior