No último mês de outubro, um levantamento exclusivo feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou que 23 acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato” possuem cláusulas que violam
O PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão do tribunal, decidiu liminarmente que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve empossar imediatamente Átila Alexandre Nunes
O ano de 2015 para o Direito Eleitoral ficará marcado como um daqueles em que o Congresso Nacional frustrou-se em fazer reformas profundas no sistema eleitoral, mas editou normas jurídicas
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as ações movidas pela oposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar o resultado das eleições de 2014 e a chapa composta
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, garantiu a um homem o direito de renovar o passaporte apesar de não estar em dia com
Presos com liberdade provisória concedida pela Justiça continuam detidos devido à falta de tornozeleiras eletrônicas nos estados. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o primeiro recurso do tipo, determinou a soltura
Os juristas Oscar Vilhena, Ives Gandra da Silva Martins e Leandro Mello Frota entendem que a presidente Dilma Rouseff cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais. Segundo eles, a
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23/12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a
Os candidatos que têm o apoio do atual presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, registraram a chapa que vai concorrer às eleições de 2016. O vice-presidente, Claudio