A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5116, ajuizada pelo partido Solidariedade contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito do município Afonso Bezerra (RN) José Robson de Souza por improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter
Para Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, é uma “leviandade” a possibilidade de inclusão da manifestação do procurador Julio Macedo de Oliveira, representante do
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (13/10) a definição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que eventual processo de impeachment contra Dilma
Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus Daniel Francisco dos Santos e Aparecido dos Reis Júnior foram condenados por fazer propaganda eleitoral às vésperas do pleito de 2014
A reprovação das contas governamentais de 2014 pelo Tribunal de Contas da União não constitui crime de responsabilidade, sendo insuficiente para embasar um processo de impeachment contra a presidente Dilma
O PSDB concluiu, na semana passada, que não houve fraude nas eleições de 2014. Segundo informações divulgadas pelo UOL, o departamento jurídico do partido deverá apresentar um documento ao Tribunal
Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fere o regimento interno da Casa e a Constituição ao decidir de maneira monocrática se aceita
Ao receber o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), culpou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por seu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou que o parecer elaborado pelo jurista Dalmo Dallari para tratar da ação de impugnação movida contra a presidente Dilma Rousseff
