O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor do financiamento eleitoral por empresas, acompanhando o ministro Teori Zavascki no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou nesta quarta-feira (16/9) a divergência, inaugurada pelo ministro Teori Zavascki, e votou pela total improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta
Dago NogueiraCom o retorno à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o ministro Luiz
Mesmo com o pedido do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para que o julgamento sobre a proibição do financiamento eleitoral por empresas fosse adiado, o presidente da corte,
Uma funcionária de uma empresa que trabalha com solda conseguiu adicional insalubridade em grau máximo por meio de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. A trabalhadora já havia conseguido o
Levantamento com os 11 principais colaboradores da operação "lava jato" mostra que eles ficaram, em média, três meses presos antes de decidirem aceitar o acordo de delação premiada. Nesta semana, o
O governo entregou nesta sexta-feira (11/9) ao Tribunal de Contas da União mais mil páginas de defesa no processo sobre supostas irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Recurso Especial (RE) 848.826, que definirá se é o Poder Legislativo ou o Tribunal de Contas o responsável
É preciso estimular uma reforma política, mas isso deve ser feito com cautela, uma vez que o assunto é complexo e delicado. Essa é a visão do ministro do Supremo
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal deve esperar a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas para encerrar o julgamento.
