O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou como "ridículo" o despacho em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou um pedido de investigação sobre a campanha
O recurso apresentado pela Petrobras ao Tribunal de Contas da União foi recusado pela corte. O questionamento trata da aplicação das novas regras para contratações de obras e serviços de
Informação jornalística equivocada que não produz efeitos negativos sobre o desempenho eleitoral de candidato não dá margem à indenização por dano moral. O entendimento levou a 10ª Câmara Cível do Tribunal de
Acordos de leniência, como o firmado entre o Ministério Público Federal e a Camargo Corrêa, investigada na operação "lava jato", dão um novo rumo à Justiça criminal, tornando-a mais efetiva, e também
Não há irregularidades que justifiquem a abertura de investigação contra a gráfica VTPB, que prestou serviços à campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Por isso, o
Pedido de arquivamento O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o arquivamento do pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, para investigar
Por entender que a presidente Dilma Rousseff criou uma distinção entre os brasileiros, entre os que a apoiam e os que não apoiam seu governo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral
O Brasil caminha rumo aos 40 partidos. Além dos 32 já registrados, dos quais 28 contam com representantes no Congresso, há hoje seis legendas no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a
O Tribunal de Contas da União concedeu mais 15 dias para que o governo federal explique as suspeitas de irregularidades das contas de 2014. A nova data de entrega das
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está sendo sabatinado nesta quarta-feira (26/8) por senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Dos 13 senadores que participam da sabatina, dez são investigados na operação "lava jato",
