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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou nessa quinta-feira (11/6) que a sociedade precisa debater formas de impedir que a democracia seja capturada pelo poder econômico. A
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Em resposta a operação zelotes — que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões —, o Ministério da Fazenda publicará, esta semana, o
Enquanto a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pedia aval do Congresso ao pacote fiscal, uma isenção tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma medida provisória aprovada no fim de
A Administração Pública pode doar pescado ou qualquer outro produto perecível em ano eleitoral, desde que o Ministério Público tenha conhecimento para fiscalizar eventuais irregularidades. Esse foi o entendimento do Plenário do Tribunal
No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. No dia seguinte, o presidente
Durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 182, de 2007, no dia 27 de maio de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, alteração ao artigo
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