O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que o Ministério Público Eleitoral atuou com “certa imprudência” ao acusá-lo de usar um evento evangélico para alavancar sua campanha de 2014. Ele virou
Os centros de reabilitação de agressores de mulheres, previstos na Lei Maria da Penha, ainda são pouco difundidos, mas vêm apresentando bons resultados. As experiências são pontuais no país, segundo
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (26/3) com o título Maioria minoritária] Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um grande passo rumo a
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram nesta quarta-feira (25/3) a retomada do julgamento que avalia se são corretas doações feitas
"Os tribunais estão amedrontados pelo clamor das ruas", afirma Alexandre Lopes, defensor do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Para ele, este fato prejudica as defesas de réus e investigados. Para
Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que o governo erra na regulamentação da Lei Anticorrupção ao dar aos ministros o poder de decidir se serão abertos processos
Fundada em Belo Horizonte na última sexta-feira (20/3), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) já marcou sua posição contrária ao financiamento público de campanha — apontado como alternativa para
Os contribuintes já podem recorrer de entendimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis ao recolhimento de contribuição previdenciária sobre os chamados planos de "stock options". Foi publicada na
O desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos assume, na próxima segunda-feira (23/3), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A posse será no auditório do Órgão Especial do
A cassação de prefeitos não pode ocorrer com base na presunção de culpa do acusado. Este foi o entendimento unânime do Tribunal Superior Eleitoral em julgamento que reverteu a cassação