Em decisão liminar, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão da propaganda do Partido Social Cristão (PSC), do candidato à Presidência pastor Everaldo. Na ação contra a peça,
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota neste sábado (27/9) declarando “irrestrito apoio aos advogados que, merecedores de toda confiança, na condição de ministros, compõem o Tribunal
A campanha de Marina Silva pedirá que o Ministério Público investigue se o governo federal tentou “espionar” a candidata do PSB. A medida foi anunciada depois da divulgação de que
O exercício de direito de resposta só deve ser aplicado quando uma afirmação sabidamente inverídica ofende determinado candidato, partido ou coligação. Esse foi o entendimento do ministro Admar Gonzaga, do
Após o Tribunal Superior Eleitoral determinar que a revista Veja publique direito de resposta ao PT e à coligação da candidata à reeleição como presidente da República Dilma Rousseff, a editora Abril apresentou
A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu que, se reeleita, vai apresentar projeto para que a prática de caixa dois vire crime eleitoral. Ela disse ainda que quer criar uma espécie
ReproduçãoA Justiça Eleitoral concedeu, no início da noite desta sexta-feira (26/09), direito de resposta ao candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT), no programa de rádio vespertino de
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores e à coligação Com a Força do Povo — da presidente Dilma Rousseff — em uma página na
Advogados das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República afirmaram que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão “deixando o jogo acontecer” em comparação ao pleito de 2010.
Com base no Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo mandou o Facebook liberar o conteúdo de conversas no aplicativo de chat WhatsApp que espalhavam montagens pornográficas feitas
