Links patrocinados no Facebook configuram propaganda eleitoral paga, ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e afrontam a legislação eleitoral. Foi o que entendeu o juiz auxiliar do Tribunal
A partir deste sábado (20/9), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
Para o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato à reeleição não pode usar fotos nos locais de trabalho ou em sua residência oficial na campanha eleitoral.
*Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo Em 2010, o ex governador Joaquim Roriz foi barrado pela justiça eleitoral e na última hora lançou
*Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo Por que o candidato ficha suja, banido das eleições, pode empurrar a mulher no seu lugar? As
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas da empresa
Dez cidades do Maranhão terão força federal durante as Eleições de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nessa terça-feira (16/9), o reforço policial para Santa Luzia, Alto Alegre
No Brasil, depois de 87 anos da eleição da primeira mulher — eleita em 1927 para a prefeitura de Lages (RS) — temos, nessa disputa presidencial, duas mulheres em destaque,
Esta quinta-feira (18/9) é um dia decisivo para a Escócia. O país vai decidir se continua a fazer parte do Reino Unido — e segue, portanto, arrastado pelos acertos e
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) poderá concorrer ao governo de São Paulo. Após ter sido barrado por não ter pago multa eleitoral antes do pedido de registro da candidatura,
