O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que uma equipe de integrantes do Ministério Público Federal viajará nos próximos dias para a Itália para discutir com um advogado que será
O principal fundamento do processo eleitoral é a liberdade democrática, que apenas se verifica com a legitimidade das eleições, a livre expressão do sufrágio e a contenção do abuso de
Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (28/4), o pedido do ex-deputado estadual Álvaro Lins para anular a sua
O Tribunal Superior Eleitoral afastou por unanimidade, multa aplicada ao deputado estadual no Rio de Janeiro Aristeu Raphael Lima da Silveira, o Rafael do Gordo (PMDB), acusado de se beneficiar
A Petrobras entrou, na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, com pedido de arbitragem contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A disputa envolve uma das mais
A deputada federal Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara (PSC-AC) apresentou, nessa terça-feira (22/4), uma consulta ao Tribunal Superiro Eleitoral sobre quem, além do candidato, deve assinar a prestação de contas
A crise da representação política saiu dos debates acadêmicos e ganhou as ruas nas manifestações populares de junho de 2013. Ficou evidente que o sistema eleitoral brasileiro tem dificuldade de
Tema que tem sido muito ventilado na mídia neste momento é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo “publicidade” nos meios de comunicação.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outros movimentos sociais fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (22/4)
