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Nelson Jr./SCO/STFNomeado juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela presidente Dilma Rousseff, o criminalista Alberto Zacharias Toron afirma que atuará alinhado com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “Minha
O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Henri Clay, apresentou os dois principais cursos à distância oferecidos pela instituição em 2014: o curso
Nelson Jr./SCO/STFO criminalista Alberto Zacharias Toron (foto) foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Advogado há 32 anos, Toron irá ocupar a cadeira da classe
A Justiça do Trabalho já prepara um plantão extraordinário em São Paulo entre maio e julho para avaliar greves que ocorrerem com a proximidade da Copa do Mundo. O objetivo
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou, na sessão plenária desta segunda-feira (14/4), os pré-candidatos ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR) e Cesar Maia (DEM).
Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral já ter aprovado uma resolução para tentar acabar com as chamadas doações ocultas, reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta que ainda existem brechas
Eventual aumento das penas de prisão para crimes como o latrocínio, o roubo seguido de morte, conforme tem sido discutido, pode não ter o efeito desejado de desencorajar os criminosos.
Através da ADIN 4.650, a Ordem dos Advogados do Brasil fez história! Tendo a defesa da democracia como atributo que consta do seu Estatuto, a OAB buscou assegurar que cada
Por falta de elementos que comprovassem dolo específico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente denúncia contra o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) pela suposta prática do crime de
O noticiário tem chamado a atenção daqueles que acompanham com preocupação o aumento indiscriminado da vigilância do Estado sobre os cidadãos. Escutas ambientais generalizadas e em presídios — inclusive atrás