As entidades de classe de representantes do Ministério Público emitiram uma nota conjunta na tarde desta terça-feira (14/1) para repudiar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que diz que só

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, determinou que o Partido Solidariedade (SDD) seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, recursos que todas as legendas têm direito,

Integrantes de entidades representativas do Ministério Público se reunirão nesta terça-feira (14/1) em Brasília para anunciar uma reação contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada em dezembro, que proíbe

O Ministério Público não pode mais pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições de 2014. A medida é uma novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE". E começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a derrubada da PEC 37. O Congresso, assustado,

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores

Uma olhadela na Constituição de praticamente todos os países do mundo mostra que impedir os presos — condenados — de votar não é exclusividade dos brasileiros. Em pelo menos 34

Em meio a discussões sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, especialistas em Direito Constitucional divergem quanto à legitimidade do Supremo Tribunal Federal para impedir as doações. O tema

Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou sentença que condenou a ex-prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, por improbidade administrativa

O calendário voltado para as eleições marcadas para outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo,