O Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca entre legenda. O texto agora irá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas
cnj.jus.brFalta pouco para começar a implantação do Processo Judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma
Por considerar propaganda eleitoral antecipada, a Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (8/10) a suspensão das veiculações do PMDB que promovam o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz
Representação enviada nesta segunda-feira (7/10) ao Conselho Nacional de Justiça solicita a abertura de procedimento administrativo contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, por declarações à imprensa sobre
O recadastramento biométrico de 14 milhões de eleitores até 2014 é um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral. Como parte destes eleitores está em bairros ou regiões afastadas das sedes
Na última quinta-feira (3/10), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O TSE concluiu que a legenda enviou 50 mil
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, rejeitou nesta sexta-feira (4/10) Mandado de Segurança do PDT contra a criação do Solidariedade, por não conseguir demonstrar as ilegalidades apontadas. De acordo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) não deve ser incluído no cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. Os desembargadores entenderam que
O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, não vai poder disputar as eleições presidenciais de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro do partido por entender
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, pedindo que este reconsiderasse a decisão de manter em seu gabinete a servidora
