O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (5/9) o registro do órgão estadual do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com o tribunal, o registro
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6/9), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 31/2013. De autoria
A pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar oito réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo crime de formação de quadrilha, foi aumentada de forma desproporcional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reafirmou, nesta quinta-feira (5/9), que os Embargos Infringentes para o STF não existem no ordenamento jurídico. Se o julgamento desse tipo
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que não abra o processo de eleição na Corte com base na Resolução 606/2013, norma interna que
Ao julgar, nesta quarta-feira (4/9), os Embargos de Declaração de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal debateram a possibilidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (3/9) moção de oposição à Proposta de Emenda à Constituição 31/2013, que altera a composição dos tribunais
Segundo a alínea “j” do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90 —alterada pela Lei Complementar n°. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) — estão inelegíveis os que
A Presidência da Câmara dos Deputados informou, em nota, que irá solicitar "urgente decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal" sobre o mérito da decisão do ministro Luís Roberto Barroso,
O Tribunal Superior Eleitoral já julgou mais de 99% dos recursos envolvendo a eleição municipal de 2012. Os números foram apresentados pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, em sessão