Horário de atendimento Pela terceira vez, foi adiado no Conselho Nacional de Justiça o julgamento sobre o ato do Tribunal de Justiça de São Paulo que restringiu o horário de
Muito se comenta sobre a fusão ocorrida entre os partidos PPS (Partido Popular Socialista) e PMN (Partido da Movimentação Nacional), que dará origem à agremiação denominada Mobilização Democrática — MD,
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, nesta terça-feira (11/6), o advogado Admar Gonzaga para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação será publicada no Diário
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6). Ainda não foi nomeado um substituto para o posto. A
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou petição no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (11/6), na qual requer que os ministros desconsiderem a manifestação da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, no julgamento
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão
Leitura de cabeceira dos advogados de partidos políticos, o Código Eleitoral já é quase obrigatório para os defensores da Google. Isso porque, só nas eleições municipais de 2012, foram 316
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a Mesa da Assembleia Legislativa do estado ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4.963 e ADI 4.965) no Supremo Tribunal Federal contra a
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) extinguiu, por 4 votos a 2, o processo contra o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e o vice-governador Chico Rodrigues sem julgamento
Em votação aberta ao público, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) definiu, na tarde desta quinta-feira (6/6), a lista tríplice dos candidatos a desembargador pelo quinto