O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aumentou os valores da multas aplicadas ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e à emissora SBT, por propaganda antecipada nas eleições 2012. Em
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (21/2), arquivar o processo criminal contra o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) acusado pelo Ministério Público Federal de omitir despesas da campanha de
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 1.512.884 documentos estão
No próximo sábado (2/23), os eleitores de Meghalaya, um pequeno estado no nordeste da Índia, vão às urnas. Adolf Hitler Marak e Frankenstein Momin estão entre os 345 candidatos que
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, será empossado como membro substituto do Superior Tribunal Eleitoral nesta terça-feira (19/2). Ele assumirá a vaga deixada por Teori Albino
Eleito para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18/2), o desembargador Bernardo Garcez não decepcionou quem esperava dele alguma referência à controversa sucessão na
Entidades da sociedade civil se reuniram neste sábado (16/2) para dar início ao lançamento de um projeto de lei de iniciativa popular propondo uma reforma política no Brasil, com foco
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o papa Bento XVI irá permanecer morando no Vaticano após sua renúncia. Segundo o jornal, um dos motivos são as
Wikimedia CommonsA utilização de uma estrela semelhante à usada pelo PT na publicidade da Prefeitura de Porto Velho (RO) foi considerada indevida pela Justiça de Rondônia, que condenou o ex-prefeito
O Ministério da Justiça deu aval à entrada de estrangeiros no ramo de segurança privada no Brasil, uma operação que a Polícia Federal considerou, pouco antes de ocorrer, que seria
