O Tribunal Regional Eleitoral paulista condenou, esta semana, mais dois políticos a perda de mandato por infidelidade partidária. Ao todo, já chegam a 99 os casos em ações propostas pela
As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas nesta quarta-feira (28/11) no Supremo Tribunal Federal: as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do
A desembargadora federal Consuelo Yoshida, do Tribuna Reginal Federal da 3ª Região, determinou nesta terça-feira (27/11) que a seccional paulista da OAB forneça à chapa do condidato de oposição Alberto
O candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, e seu vice Luiz Flávio D’Urso, foram condenados na sessão desta segunda-feira (26/11) pelo Tribunal Regional Eleitoral ao pagamento de
No julgamento conjunto dos Mandados de Segurança 22.602, 22.603 e 22.604, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra de fidelidade partidária é “um corolário jurídico lógico e necessário do
As nomeações para cargos de provimento em comissão, mesmo feitas no período eleitoral, não violam as disposições do artigo 73, da Lei 9.504/97, que trata das vedações impostas aos agentes
O advogado trabalhista Felipe Santa Cruz, 40, foi eleito presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro. A parcial da apuração divulgada por volta das 20h40 no site da
O Supremo Tribunal Federal definiu, em sessão plenária nesta segunda-feira (26/11), as penas de seis parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), José
O advogado Willian Guimarães Santos de Carvalho, encabeçando a chapa “ConfiOAB — A Ordem que Faz”, da situação, foi eleito neste sábado (24/11) presidente da Seccional da OAB do Piauí.
O advogado Luis Claudio da Silva Chaves foi reeleito neste sábado (24/11) para novo mandato como presidente da OAB Minas Gerais. Ele encabeçou a chapa “Advogado (a) Valorizado (a)”. Compõem
