O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou mais quatro partidos pela insuficiência do tempo destinado na propaganda partidária à promoção e à difusão da participação da mulher na política
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi condenado nesta sexta-feira (26/10) pelo Tribunal Regional Eleitoral ao pagamento de multa de R$ 2 mil por ter
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello suspendeu decisão da Justiça Eleitoral da Bahia que determinou a publicação de direito de resposta do candidato do PT à Prefeitura
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (25/10), os mandatos dos vereadores José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque, e Heleno de
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina condenou o candidato do PSDB a prefeito de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, e mais três concorrentes tucanos a verador por propagandas irregulares que causaram
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (24/10), as penas pelos crimes cometidos pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema julgado na Ação Penal 470, o processo do
Em carta enviada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do município de Naviraí (MS), ameaçam cometer suicídio coletivo para não ter que deixar suas terras. O motivo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira (23/10) veiculação da imagem e da fala do ex-presidente Lula no horário eleitoral do candidato à Prefeitura de Campina Grande (PB) Romero Rodrigues (PSDB).
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Junior, determinou nesta segunda-feira (22/10) a imediata exclusão do Facebook de um aplicativo que faz referência ao candidato do
