A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, cogita convocar sessões extraordinárias na próxima semana para acelerar o julgamento de recursos pendentes referentes a candidatos a prefeito e vereador

Os quase 6 mil candidatos que estão com registro de candidatura sub júdice por causa da Lei da Ficha Limpa receberam 3,4 milhões de votos no primeiro turno das Eleições

De acordo com o caput do artigo 236 do Código Eleitoral, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter

“Eu também quero a volta à natureza. Mas esta volta não significa ir para trás, e sim para frente” Friederich Nietzsche Embora visíveis todas maneiras pelas quais se faz propaganda

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por veicular propaganda no jornal impresso da instituição em favor

O Ministério Público do estado de São Paulo instaurou, no dia 10 de setembro, um procedimento investigatório para apurar ameaças supostamente cometidas por policiais civis e militares contra o jornalista

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (11/10), o recurso de Celso Giglio (PSDB), candidato à prefeitura de Osasco, região metropolitana de São Paulo, que teve

Mais uma vez, na sessão desta quinta-feira (11/10) do julgamento da Ação Penal 470 — o processo do mensalão —, ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram preocupação com a repercussão

Pela primeira vez, desde o início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal abriu divergência considerável para absolver todos os réus

O Supremo Tribunal Federal condenou, por corrupção ativa, José Dirceu, Genoino e Delúbio. A maioria entendeu que — embora não haja nos autos prova documental da participação de José Dirceu no