Em um voto de mais de quatro horas nesta segunda-feira (17/9), o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estabeleceu as premissas que deve seguir
O tipo penal do crime continuado, descrito no artigo 71 do Código Penal, foi aplicado pelo ministro Joaquim Barbosa a quase todos os réus da Ação Penal 470, o processo
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, afirmou nesta segunda-feira (17/9) que houve, sim, compra de votos de parlamentares durante o primeiro ano de
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (18/9). A cerimônia será conduzida pela presidente do TSE, ministra
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral imaginou-se alvo de uma pegadinha quando ouviu da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Sara
SpaccaAs atuais eleições municipais serão sem dúvida aquelas em que a Justiça Eleitoral demonstrará o maior poder de intervenção no processo de escolha dos representantes do povo. Como sabem todos
Feita com base em revelações de pessoas próximas, a revista Veja desta semana traz uma reportagem na qual afirma que Marcos Valério tem contado segredos sobre o funcionamento do mensalão
O Tribunal Superior do Trabalho revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores. Entre as decisões estão: garantia a estabilidade para
Às vésperas das eleições municipais no Brasil, multiplicam-se as tentativas de proibir divulgação de pesquisas eleitorais. A afirmação é do blog Jornalismo nas Americas que fez um levantamento dos recentes
O juiz eleitoral Ruy Jande da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), determinou, nesta sexta-feira (14/9), a prisão do diretor do Google Brasil Edmundo Luiz Pinto Balhazar.
