Pesquisar
A um mês das eleições, pelo menos 300 municípios já pediram reforço das Forças Armadas para garantir a segurança durante as eleições municipais. Até agora, apenas 50 cidades conseguiram o
Em artigo publicado pela ConJur, o advogado Érico Della Gatta fez relevantes indagações em relação à administração da OAB-SP. Seguem as minhas respostas. Independência das subseções A Ordem vive o
Em atenção aos questionamentos feitos pelo advogado Érico Della Gatta, publicados pela ConJur, passo a responder de forma sucinta e objetiva, sem esgotar a questão. Independência das subseções A pergunta
O leitor Érico Della Gatta escreveu à ConJur relacionando diversas questões e indagações muito importantes sobre a atuação da OAB-SP e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. Pediu
SpaccaRecentemente escrevi, na Consultor Jurídico, artigo em que procurei demonstrar que as recentes modificações legislativas ocorridas em relação à inelegibilidade por rejeição de contas não alteraram, de modo algum, a
Indicado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki sinaliza que não deve participar do julgamento do mensalão. "Nem estudei o assunto, é prematuro falar
Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar da propaganda de São Paulo, multou o candidato a prefeito da capital paulista Gabriel Chalita em R$ 2 mil por causa de cavaletes do
Os advogados de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane — réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão — entregaram ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, memorial
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o PT a reduzir sua propaganda eleitoral no rádio por não ter destinado tempo suficiente à participação política das mulheres nos anúncios
A juíza da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande (MT), Marilza Aparecida Vitório, determinou a busca e apreensão de exemplares da edição do jornal Na Real. Ela entendeu que o