O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, na sessão desta quinta-feira (16/8), recurso em favor do candidato a vice-prefeito da capital paulista pelo PTB, Luiz Flávio Borges D´Urso, e
SpaccaNo último dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal tomou importante decisão, a qual terá impacto direto sobre a atuação da Justiça Eleitoral no curso dos processos eleitorais. Na
A menos de dois meses das eleições municipais de 2012, inúmeros indeferimentos de registros de candidaturas estão para ser analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em instância recursal. No caso de
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral considerou ilícita a gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores. Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o TSE
A distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral, que
A ausência de mesário em dia de votação não constitui crime eleitoral, apenas infração administrativa. O entendimento é do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do Ministério
Alvo de ataques de advogados dos réus do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi defendido nesta quinta-feira (16/8) durante congresso da categoria. O presidente do Conselho
O clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal continua ruim. Se em plenário foi forte a discussão sobre qual deveria ser a metodologia de julgamento da Ação Penal 470,
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem
No primeiro dia de votações na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministros elevaram o tom ao discutir o pedido de Joaquim Barbosa para enviar uma representação à Ordem
