“A conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder”, afirmou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi ao rejeitar recurso contra o prefeito de
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) para considerar inelegível candidata ao cargo de prefeito de Bento de Abreu (a 563
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O juiz auxiliar da propaganda eleitoral em São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, aplicou multa ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a seu candidato a vice-prefeito, Luiz Flávio Borges D’Urso, de
Nelson Jr./SCO/STFNa defesa dos ex-executivos do Banco Rural, o advogado Maurício de Oliveira Campos Jr. (foto) fez a segunda sustentação oral desta quarta-feira (8/8), no julgamento da Ação Penal 470,
A Google Brasil Internet Ltda deverá pagar multa diária de R$ 500 até cumprir a sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo e retirar do site Youtube vídeo considerado ofensivo ao
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo. O julgamento do mensalão começou com duas pedras (jurídicas) no seu caminho: impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli e separação do
