O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta sexta-feira (28/6), o julgamento em que decidiu que a distribuição do tempo de propaganda eleitoral tem de ser feita de forma proporcional à bancada

A Procuradoria Regional Eleitoral paulista protocolou, nesta quarta-feira (27/6), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, quatro representações por descumprimento das disposições legais sobre propaganda partidária gratuita. Em duas delas,

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/6), por maioria, reconsiderar decisão que exigia dos candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (28/6), que a distribuição do tempo de propaganda eleitoral tem de ser feita de forma proporcional à bancada dos partidos na Câmara dos

Cinco vereadores do interior de São Paulo tiveram seus mandatos cassados por infidelidade partidária, na quarta (26/6) e na última quinta-feira (21/6). As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral

Partidos que não têm representação na Câmara dos Deputados também têm direito a uma fatia, ainda que menor, do horário reservado à propaganda eleitoral obrigatória das eleições. Foi o que

Por entender que houve propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma velada, durante apresentação no programa do Ratinho, a juiza auxiliar da propaganda eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano multou o

O Tribunal Superior Eleitoral interrompeu, nesta terça-feira (26/6), o julgamento em que irá decidir se a apresentação de contas de campanha é suficiente para que os candidatos obtenham a certidão

O Colégio de Advogados do Paraguai, o equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil, não enxergou infrações na destituição do ex-presidente do país, Fernando Lugo. Para a instituição, a alegação

O julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, começará no dia 2 de agosto, um dia depois do cronograma aprovado há 20 dias pelo plenário do Supremo