O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o Mandado de Segurança da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), suplente do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Ela entrou com MS contra
Em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral julgou 4.696 mil ações em sessões de julgamento no Plenário do tribunal. Foram também decididos monocraticamente outros 7.909 processos, totalizando 12.605 decisões, anunciou o
José Cruz/SFCom o direito de assumir o cargo recém-declarado pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) deve tomar posse na semana que vem. Ele foi o segundo candidato
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O Tribunal Superior Eleitoral irá analisar uma ação que pode deixar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível. A decisão de submeter o caso aos demais integrantes da corte é do
Os Tribunais brasileiros são notoriamente conhecidos como instáveis e imprevisíveis, com julgamentos discrepantes sobre o mesmo tema, entre tribunais distintos, ou ausência de jurisprudência firme e sólida sobre um dado
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que dá ao prefeito da cidade de Limeira (SP), Sílvio Félix (PDT), o direito de reassumir o cargo. Uma decisão
A legalidade da eleição do desembargador Ivan Sartori para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo será decidida pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador Antonio Augusto Corrêa
O segundo senador mais votado nas eleições de 2010 no Pará, Jader Barbalho (PMDB), poderá tomar posse do cargo. Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (14/12), o presidente do
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por maioria, na noite de terça-feira (13/12), manter o mandato do governador reeleito de Alagoas em 2010, Teotônio Vilela Filho (PSDB) e do
