A Justiça Eleitoral autorizou nesta terça-feira (27/9) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 6 votos a
Em virtude do término do mandato de Raul Jungmann como deputado federal, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a baixa dos autos da investigação por supostas fraudes
A democracia segue sendo a melhor forma de governo, embora sempre haja quem a aponte como a “menos imperfeita”, como fizera o senador Mem de Sá. Isso porque não está
O Conselho Federal da OAB editou norma para regulamentar as eleições nas seccionais, que acontecem em novembro do ano que vem. De acordo com o provimento, aprovado na última segunda-feira
O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do Ministério Público Eleitoral, que tentava tornar inelegível Fernando Collor de Mello, ex-candidato ao governo de Alagoas e hoje senador pelo PTB, e seu
A presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. Segundo o jornal O Estado de
Para alcançar a meta de recadastrar biometricamente cerca de 10 milhões de eleitores brasileiros para as Eleições 2012, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a revisão obrigatória do eleitorado de mais
O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) poderá se desfiliar do Partido da República sem perder o mandato na Câmara dos Deputados sob acusação de infidelidade partidária. A decisão foi tomada
“O antigo PSD foi extinto em virtude da sua incorporação pelo PTB. Assim, não há impedimento legal para a criação de um novo partido político com a mesma denominação. Não
Em novo documento enviado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que o PSD, partido organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não obteve número
