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Mal deixou a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (4/2), o desembargador Luiz Zveiter tomou posse, nessa segunda (7/2), como membro do Tribunal Regional
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), governador da Paraíba cassado, que pretendia ser empossado no cargo de senador em 1º de fevereiro.
Os mandatos parlamentares pertencem ao partido e não à coligação. Dessa forma, a vaga de deputado federal deve ser preenchida pelo primeiro suplente da legenda. Com base na jurisprudência do
As eleições suplementares, marcadas para este domingo (6/2), para escolha do novo prefeito do município de Valença (RJ) estão suspensas. Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
O Diretório Nacional do PDT entrou com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a criação do voto impresso conferido pelo eleitor a partir
As eleições ainda não acabaram para quatro municípios brasileiros. No domingo (6/2), os eleitores de Mangaratiba (RJ), Valença (RJ), Dourados (MS) e Conceição do Mato Dentro (MG) vão às urnas
Os primeiros suplentes de deputado federal Zé Carlos da Pesca (PP-BA) e João Destro (PPS-PR) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a Mesa Diretora da Câmara dos
O Supremo Tribunal Federal rejeitou Embargos de Declaração interposto pelo ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, contra decisão do próprio STF que negou a quinta Questão de Ordem
As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já têm relatores definidos no Supremo