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Entrou para a história o dia 11 de agosto de 2022, quando foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros com o slogan "Democracia Sempre!", organizado pela Diretoria da
O artigo desta semana foi pensado com toda a aquarela da democracia brasileira que coloriu o dia 11 de agosto de 2022 por todo o país, e, em especial, no
É de conhecimento amplo e notório que as condenações por improbidade administrativa, dentre outras sanções, podem levar não só à suspensão dos direitos políticos como sanção autônoma mas, nos termos
Os dias não têm sido muito fáceis. Discursos políticos polarizados e intolerância ideológica reúnem-se num ambiente turbulento que aparenta normalizar o repúdio e a repressão ao simples ato de pensar
Uma das controvérsias mais debatidas nos últimos meses, sem sombra de dúvidas, é a segurança do sistema eletrônico de votação adotado pelo Brasil. ReproduçãoEmbora a maioria da população acredite na
A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo
Em janeiro de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaram em conjunto um guia destinado a orientação e aplicação da Lei
Desde seus primórdios, as civilizações se organizaram pelo critério da hierarquia. A verticalização hierárquica marcou a instituição familiar, as instituições religiosas, as relações de trabalho e a organização político-estatal. À
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, muitos serão os atos públicos de defesa do Estado democrático de Direito em todo o país. No dia em que se celebra a instituição dos
Tutela judicial da "verdade": uma missão impossível Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de