Os advogados Márcio Thomaz Bastos, Wadih Damous, Cezar Britto e Benedito Calheiros Bomfim organizam um ato de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT). O manifesto “Profissionais do Direito com
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral publicada pelo portal IG. O ministro Joelson Dias, relator do caso, aceitou os argumentos da coligação “O Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu representação do Ministério Público Eleitoral contra Paulo Henrique Amorim, da PHA Comunicação, e a jornalista Geórgia Pinheiro por propaganda irregular favorável à candidata à Presidência
A exibição de propagada eleitoral da coligação “O Brasil Pode Mais”, que apoia o candidato José Serra, veiculada na televisão em inserções de 30 segundos, na noite de 12 de
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, concedeu o registro do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco José Teixeira. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de recursos de candidatos que não passou por julgamento. O primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 1.929 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010 até este domingo (10/10). Ao todo, 1.433 casos já foram julgados. Segundo
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inexistência de propaganda eleitoral em declaração divulgada na publicação eletrônica "Coluna Semanal do Presidente Lula". O informativo é produzido pela Secretaria de Imprensa da
O candidato à presidência da República José Serra (PSDB) e a coligação “O Brasil Pode Mais” enviaram dois pedidos de direito de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação
O candidato eleito a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, foi notificado nesta quarta-feira (13/10) para apresentar defesa na Ação Penal que apura a veracidade da declaração de
