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O ano de 2021 foi marcado por importantes inovações legislativas na área criminal, inclusive no campo penal eleitoral, sendo que algumas delas merecem uma reflexão bastante cautelosa. Dentre os novos
As eleições são sirenes da democracia: constituem um passo extremamente importante nos processos de democratização e constante afirmação do regime político adotado. Para ilustrar a importância da observação eleitoral no
A ideia de uma democracia paritária no Brasil é urgente e exige comprometimento de todas e todos. Por isso, uma vez mais o tema que escolho para compartilhar com as
 "Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes". (Miguel Torga) Fernando Frazão/Agência BrasilFernando Frazão/Agência BrasilO ex-procurador Deltan Dallagnol Desde que o Brasil assistiu
Nas semanas que se passaram, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu efeito suspensivo a agravo em recurso extraordinário do deputado estadual Fernando Francischini (Tutela Provisória Antecedente
Nas organizações empresariais, os termos "background check" (checagem de antecedentes) e "análise de integridade" cada vez mais fazem parte da rotina de contratação de profissionais que vão lidar com as
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente
"TRE nega domicílio eleitoral de Moro". A dúvida é: estaria a Justiça Eleitoral correta em negar o pleito do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro?  É o que se pretende responder aqui
Desculpem por usar a primeira pessoa neste artigo. Mas não posso deixar de fazer uma confissão: perguntado sobre o desempenho dos senadores de São Paulo, citei dois. E o terceiro,
A Lei nº 8.429/92, que institui o microssistema da improbidade administrativa, completará neste ano exatamente 30 anos de vigência. Sua criação e idealização foram o resultado de uma crescente pressão